Impostos e sucessão

ITCMD: o imposto sobre herança e doação e como se planejar

Por Murilo Ragassi Stella, consultor de valores mobiliários · 4 de novembro de 2026 · 5 min de leitura

O ITCMD é o imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. Muita gente só descobre que ele existe no momento do inventário. Entender as regras antes ajuda a planejar com calma.

Quando ele é cobrado

Quem define a alíquota

Cada estado define a sua alíquota, dentro de um limite máximo fixado pelo Senado Federal (8%). Há estados com alíquota única e outros com alíquotas que aumentam conforme o valor transmitido. As regras também mudam com o tempo, inclusive por conta da reforma tributária, então vale conferir a legislação vigente do estado aplicável.

Qual estado vale

Em geral, no caso de imóveis, vale o estado onde o bem está. Para bens móveis, como investimentos, costuma valer o estado em que se processa o inventário. Bens no exterior têm regras próprias, que dependem do caso e merecem análise específica.

Cuidados no planejamento

Esse é um tema em que o advogado e o contador da família precisam participar. O consultor de investimentos entra para garantir que haja dinheiro disponível no momento certo e que a carteira esteja organizada para isso.

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